O que é o CFOP

O CFOP, sigla para Código Fiscal de Operações e Prestações, é um identificador fiscal essencial para empresas. Cada produto ou serviço transacionado possui um código que define a natureza da operação. Com ele é possível ter mais clareza e organização nas atividades comerciais.

Ele é como um manual para identificar cada tipo de transação da empresa. Isso inclui vendas, compras, devoluções e até transferências de mercadorias.

Essa classificação é importante, principalmente na hora de pagar impostos. Isso porque cada transação possui uma tarifa específica. Por exemplo, vender um produto para outro estado pode ter um código diferente do que vender dentro do mesmo estado.

O que é a tabela CFOP?

A tabela CFOP é uma lista de todos os Códigos Fiscais de Operação. Como cada código possui sua especificação, existe uma tabela que indica a sua descrição. Dessa forma, esse código pode ser achado facilmente quando necessário.

Clique aqui para visualizar a tabela CFOP

O que significa cada número do CFOP?

 O CFOP é composto por quatro dígitos e cada parte do código tem um significado específico. Aqui está uma explicação do que cada número representa:

Primeiros dígitos

• 1.000 – Entradas ou Aquisições de Serviços do Estado;
• 2.000 – Entradas ou Aquisições de Serviços de Outros Estados;
• 3.000 – Entradas ou Aquisições de Serviços do Exterior;
• 5.000 – Saídas ou Prestações de Serviços para o Estado;
• 6.000 – Saídas ou Prestações de Serviços para Outros Estados;
• 7.000 – Saídas ou Prestações de Serviços para o Exterior.

Últimos dois dígitos

Os últimos dois dígitos servem para especificar a natureza da operação. Por exemplo:

• 01: Venda de produção do estabelecimento.
• 02: Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros.
• 03: Devolução de vendas.
• 04: Remessa de demonstração.
• 05: Remessa para conserto ou alteração.
• 06: Transferência entre a mesma empresa.

Exemplos

• 5101: Venda de produção do estabelecimento (saída, operação interna).
• 6101: Venda de mercadoria adquirida de terceiros (saída, operação interestadual).

CFOP de entrada

• 1.000 – Entrada e/ou Aquisições de Serviços do Estado
• 2.000 – Entrada e/ou Aquisições de Serviços de outros Estados
• 3.000 – Entrada e/ou Aquisições de Serviços do Exterior

CFOP de saída

• 5.000 – Saídas ou Prestações de Serviços para o Estado
• 6.000 – Saídas ou Prestações de Serviços para outros Estados
• 7.000 – Saídas ou Prestações de Serviços para o Exterior

Como saber o CFOP do meu produto?

O CFOP de um produto pode ser encontrado diretamente na nota fiscal. As notas fiscais e DANFEs tem o mesmo esquema, com os mesmos campos. Dessa forma, encontrar o CFOP na nota é simples.

Em Dados do produto, na DANFE, procure a coluna CFOP.

Qual a relação do CFOP com a nota fiscal?

A relação do CFOP com a nota fiscal é o pagamento de impostos. Esse código identifica a operação, seja venda de produto ou prestação de serviço. Com o código na nota fiscal, se sabe o tratamento fiscal que deve ser dado, incluindo a tributação.

Assim, como o código indica qual é a operação do produto, é possível saber o valor dos impostos.

Dessa forma, ao utilizar um emissor de nota fiscal, será necessário informar o código ao preencher a nota.

Qual a diferença entre CFOP e natureza da operação

A diferença entre o CFOP e a natureza da operação são as suas funções. O Código Fiscal de Operações e Prestações é usado para fins fiscais, para apuração correta de impostos. Já a natureza da operação é usada para identificar se a operação é venda, compra, troca ou remessa, por exemplo.

Exemplo de CFOP

• 5101: Venda de produção do estabelecimento (operação interna).
• 6102: Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros (operação interestadual).

Exemplo de Natureza da Operação

• Venda de Mercadorias.
• Compra para revenda.

Principais CFOPs e seus significados

• 1.101 – Compra para industrialização
• 1.102 – Compra para comercialização
• 1.202 – Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros
• 1.403 – Compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária
• 1.407 – Compra de mercadoria para uso ou consumo cuja mercadoria está sujeita ao regime de substituição tributária
• 1.411 – Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária
• 1.556 – Compra de material para uso ou consumo
• 1.653 – Compra de combustível ou lubrificante por consumidor ou usuário final
• 1.949 – Outra entrada de mercadoria ou prestação de serviço não especificada
• 1.908 – Entrada de bem por conta de contrato de comodato
• 2.202 – Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros
• 2.102 – Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros
• 2.551 – Compra de bem para o ativo imobilizado
• 3.101 – Compra para industrialização ou produção rural
• 3.102 – Compra para comercialização
• 3.949 – Outra entrada de mercadoria ou prestação de serviço não especificado
• 5.152 – Transferência de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros
• 5.202 – Devolução de compra para comercialização
• 5.403 – Transferência de material para uso ou consumo
• 5.102 – Transferência de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros
• 5.124 – Industrialização efetuada para outra empresa
• 5.401 – Transferência de bem do ativo imobilizado
• 5.403 – Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto
• 5.405 – Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituído
• 5.411 – Devolução de compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária
• 5.551 – Venda de bem do ativo imobilizado
• 5.556 – Devolução de compra de material de uso ou consumo
• 5.656 – Venda de combustível ou lubrificante adquirido ou recebido de terceiros destinado a consumidor ou usuário final
• 5.901 – Remessa para industrialização por encomenda
• 5.902 – Retorno de mercadoria utilizada na industrialização por encomenda
• 5.908 – Remessa de bem por conta de contrato de comodato
• 5.910 – Remessa em bonificação, doação ou brinde
• 5.915 – Remessa de mercadoria ou bem para conserto ou reparo
• 5.916 – Retorno de mercadoria ou bem recebido para conserto ou reparo
• 5.922 – Lançamento efetuado a título de simples faturamento decorrente de venda para entrega futura
• 5.927 – Lançamento efetuado a título de baixa de estoque decorrente de perda, roubo ou deterioração
• 5.929 – Lançamento efetuado em decorrência de emissão de documento fiscal relativo a operação ou prestação também registrada em equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF
• 5.949 – Outra saída de mercadoria ou prestação de serviço não especificado
• 6.101 – Lançamento efetuado a título de simples faturamento decorrente de venda para entrega futura
• 6.106 – Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, que não deva por ele transitar
• 6.107 – Venda de produção do estabelecimento, destinada a não contribuinte
• 6.108 – Venda de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros, destinadas a não contribuintes de ICMS
• 6.202 – Devolução de compra para comercialização
• 6.403 – Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto
• 6404 – Venda de mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, cujo imposto já tenha sido retido anteriormente
• 6.914 – Remessa de mercadoria ou bem para exposição ou feira
• 6.923 – Remessa de mercadoria por conta e ordem de terceiros, em venda à ordem
• 6.949 – Outra saída de mercadoria não especificada
• 7.102 – Prestação de serviços de comunicação a contribuinte ou não

As operações são divididas entre entradas e saídas. As operações de entrada são tudo que sua empresa recebe, como compras e devoluções de vendas. Já as operações de saída são o oposto, abrangendo vendas e devoluções de compras. Entender essa diferença é crucial.

Por exemplo, ao comprar materiais de escritório, você usará um CFOP diferente do que usaria para comprar produtos que serão revendidos. Essa distinção ajuda na classificação do inventário e no cálculo correto dos impostos.

Conclusão sobre CFOP

Agora que você entende melhor sobre o CFOP e sua importância, é hora de aplicar esse conhecimento no seu negócio. Compreender o CFOP corretamente pode evitar dores de cabeça com o fisco e facilitar a gestão interna da sua empresa. Usar o CFOP certo não só organiza suas operações como também otimiza o controle de estoque e melhora seus relatórios financeiros.

Você já revisou os CFOPs que utiliza nas suas transações diárias? Está atento às atualizações das leis fiscais? Se ainda tiver dúvidas, não hesite em procurar um contador de confiança para garantir que tudo está nos conformes. Use esse conhecimento a seu favor e continue explorando o tema para não ficar para trás!