CFOP 5124 - Industrialização efetuada para outra empresa

O que é o CFOP 5124?

CFOP 5124: Industrialização efetuada para outra empresa

O CFOP 5124 é usado para registrar a saída de mercadorias enviadas a outra empresa para que ela realize a industrialização. Assim, o produto sai do seu estabelecimento para que outra empresa o transforme, processe ou modifique.

Essa operação ocorre quando você contrata uma empresa terceirizada para executar o serviço de industrialização. Mesmo com a mercadoria fora do seu estoque, a propriedade continua sendo sua até que o produto retorne após o processo.

O que significam os dígitos do código?

Quatro dígitos formam o CFOP 5124, e cada um deles indica a natureza da operação. Veja o que significa cada dígito:

• 5 (primeiro dígito): indica que a operação envolve saída dentro do estado (operações internas);
• 1 (segundo dígito): representa que a operação está relacionada à industrialização, produção ou fabricação;
• 2 (terceiro dígito): especifica que a operação é uma industrialização efetuada para outra empresa;
• 4 (quarto dígito): detalha a natureza da operação — neste caso, trata-se de uma saída referente a um tipo específico de industrialização.

Em resumo, o CFOP 5124 identifica uma saída interna de mercadoria enviada a outra empresa para realizar a industrialização.

Quando usar o CFOP 5124?

Use o CFOP quando sua empresa enviar mercadorias para que outra empresa realize a industrialização. Isso inclui situações em que você:

• Envia matéria-prima, peças ou produtos para transformação, montagem, beneficiamento ou reparo em outra empresa;
• Mantém a propriedade da mercadoria enquanto ela está com o terceiro;
• Precisa registrar a saída do estoque para controle fiscal, mesmo que a mercadoria retorne depois do serviço.

As empresas aplicam esse CFOP em operações internas (dentro do mesmo estado) quando encomendam a industrialização para outra empresa.

Qual é o CFOP de entrada correspondente?

A entrada correspondente ao CFOP 5124 é o CFOP 1124.

O CFOP 1124 registra a devolução ou o retorno da mercadoria industrializada que outra empresa recebeu para realizar o serviço.

Depois que você envia a mercadoria para industrialização com o código, deve registrar a entrada com o CFOP 1124 quando ela retornar ao estoque.

Como registrar a devolução dessa mercadoria?

Você não deve usar o CFOP 5124 para registrar a devolução, pois ele indica a saída da mercadoria enviada para industrialização.

Você deve registrar a devolução ou o retorno dessa mercadoria com o CFOP 1124 — a entrada correspondente para mercadorias que voltam após a industrialização feita por outra empresa.

Quem pode utilizar esse código fiscal?

Empresas que enviam mercadorias para que outra empresa realize a industrialização podem usar o CFOP 5124. Normalmente, são:

• Indústrias que contratam terceiros para transformar, montar ou beneficiar seus produtos;
• Empresas que enviam matéria-prima ou componentes para serem processados fora do seu estabelecimento;
• Estabelecimentos que mantêm a propriedade da mercadoria enquanto ela está com o industrializador.

Em resumo, qualquer empresa que envie mercadoria para industrialização terceirizada, dentro do mesmo estado, pode usar o código.

O CFOP 5124 tem substituição tributária?

O código pode ou não ter substituição tributária, dependendo da legislação estadual e do tipo de mercadoria envolvida.

Em geral:

• Se a mercadoria enviada para industrialização está sujeita ao regime de substituição tributária (ST), o responsável pelo recolhimento do ICMS-ST pode variar conforme o estado;
• Muitas vezes, a empresa suspende o ICMS na saída com CFOP 5124 até que o produto retorne ou seja comercializado;
• É importante verificar a legislação do estado onde a operação ocorre para confirmar a aplicação da substituição tributária.

Perguntas frequentes

O que é o CFOP 5124?

É o código usado quando uma empresa envia mercadoria para outra empresa realizar a industrialização, mantendo a propriedade do produto durante esse processo.

Quando devo usar o CFOP 5124?

Deve ser usado em operações internas (dentro do mesmo estado) quando a empresa envia matéria-prima, peças ou produtos para transformação, montagem, beneficiamento ou reparo em outro estabelecimento, sem perder a propriedade da mercadoria.

Qual é o CFOP de entrada correspondente ao CFOP 5124?

O retorno da mercadoria industrializada deve ser registrado com o CFOP 1124, que corresponde à entrada dessa operação.

O CFOP 5124 tem substituição tributária?

Pode ter ou não, dependendo da legislação do estado e do tipo de mercadoria; por isso é importante verificar as regras estaduais aplicáveis a cada operação.