Rejeição 508: CST incompatível na operação com Não Contribuinte

O que é a rejeição 508?

A rejeição 508 ocorre quando a empresa usa um Código de Situação Tributária (CST) errado. Esse problema acontece especificamente em notas fiscais para clientes não contribuintes do ICMS. Por causa disso, a SEFAZ rejeita a NF-e e, consequentemente, o documento não tem validade. Dessa forma, a empresa não pode concluir a venda até que corrija o erro.

Por que a rejeição 508 ocorre?

Geralmente, esse erro acontece porque o emitente usou um CST que só se aplica a operações com contribuintes do ICMS. Ou seja, quando a empresa vende para consumidores finais, que não são contribuintes, alguns códigos perdem a validade.

Na prática, a rejeição 508 pode ocorrer em situações como:

• Uso de CSTs destinados a operações entre empresas, quando o destinatário é uma pessoa física.
• Configuração incorreta no emissor, que aplica o mesmo CST em todas as notas.
• Falta de atualização do cadastro tributário ou das regras de tributação no sistema.

Portanto, sempre que o CST não corresponde ao tipo de destinatário, a SEFAZ rejeita a nota automaticamente.

Como resolver a rejeição 508?

Para corrigir a rejeição 508, basta seguir alguns passos:

1. Primeiro, verifique o tipo de destinatário Confirme se o cliente é contribuinte ou não contribuinte do ICMS.
2. Em seguida, confira o CST informado na nota Revise o código aplicado. Em vendas para não contribuintes, use apenas os CSTs permitidos pela legislação.
3. Depois, ajuste o sistema emissor Corrija a configuração do CST de acordo com o tipo de operação. Se necessário, atualize também a tabela de tributação.
4. Finalmente, reemita a NF-e Após a correção, transmita novamente a nota fiscal. Dessa vez, a SEFAZ deve autorizar a operação.

Como resolver a rejeição 508 no NFE+

O NFE+ é o emissor de NF-e gratuito da Zipline Tecnologia, a mesma empresa do eGestor: o plano gratuito emite até 15 notas por mês e tem ambiente de teste, que valida a nota na SEFAZ sem valor fiscal.

A rejeição 508 vem de um dado preenchido de forma diferente do que a SEFAZ espera. A nota fica com a situação Rejeitada, sem valor fiscal, e pode ser corrigida e reenviada com o mesmo número.

1. Abra a nota rejeitada e confira o dado que a rejeição aponta: “CST incompatível na operação com Não Contribuinte”.
2. Corrija no cadastro do produto ou nos itens da nota: NCM, CFOP, CST/CSOSN e os dados de ICMS, IPI, PIS e COFINS. Corrigir no cadastro evita que o erro volte na próxima nota.
3. Use salvar e enviar para transmitir a nota de novo à SEFAZ.
4. Se ainda tiver dúvida sobre o preenchimento, emita antes no ambiente de teste, que valida a nota sem valor fiscal, e confirme o enquadramento com o seu contador.

Conclusão sobre rejeição 508

A rejeição 508 surge sempre que existe incompatibilidade entre o CST informado e a operação com não contribuintes. No entanto, a empresa pode evitar esse erro. Para isso, configure corretamente o sistema emissor, mantenha a tabela de CSTs atualizada e revise as informações antes de enviar a NF-e. Assim, a empresa garante a autorização das notas fiscais sem retrabalho ou atrasos. E, claro, sem rejeições.