Rejeição 938: Não informada vBCSTRet, pST, vICMSSubstituto e vICMSSTRet

Rejeição 938 – Não informada vBCSTRet, pST, vICMSSubstituto e vICMSSTRet

O que é a rejeição 938?

A rejeição 938 acontece ao emitir uma Nota Fiscai Eletrônica (NF-e) sem informar os campos:

  • vBCSTRet: Base de Cálculo do ICMS ST Retido
  • pST: Alíquota da Substituição Tributária
  • vICMSSubstituto: Valor do ICMS do Substituto Tributário
  • vICMSSTRet: Valor do ICMS ST Retido

Essa rejeição é comum em operações em que há substituição tributária, e esses campos precisam ser preenchidos validar a NF-e. Esses campos devem ser informados nas seguintes situações:

  • Operações com ICMS ST: Se o produto é sujeito ao ICMS com Substituição Tributária, é necessário informar a base de cálculo e os valores relacionados à ST.
  • Devolução de Mercadorias: No caso de devolução de produtos com ICMS ST, os valores retidos na operação original precisam ser detalhados.

Por que a rejeição 938 ocorre?

A rejeição 938 ocorre porque a NF-e, em operações com Substituição Tributária, exige informações sobre o valor do ICMS. Isso é necessário para que a tributação seja aplicada corretamente.

Essa rejeição aparece quando esses campos obrigatórios estão ausentes ou incorretamente preenchidos.

Para evitar a rejeição 938, é importante garantir que o sistema de gestão esteja configurado+ Também todos os campos (como vBCSTRet, pST, vICMSSubstituto e vICMSSTRet) devem ser preenchidos conforme exigido.

Principais razões para a rejeição 938

As principais razões para a rejeição 938 são:

  1. Falta de configuração no sistema de gestão: é preciso que o sistema de gestão usado para emitir a nota esteja configurado. Ele deve preencher automaticamente esses campos em operações com ICMS-ST.
  2. Natureza da Operação Incompatível com ICMS-ST: a natureza da operação é configurada para uso do ICMS-ST, mas os dados necessários (como alíquota, base de cálculo e valores de ICMS substituto) não foram preenchidos. Isso pode ocorrer em devoluções de mercadorias com ICMS-ST, por exemplo, onde é obrigatório detalhar a retenção de impostos.
  3. Erro de Preenchimento Manual: quando esses valores são preenchidos manualmente, erros de digitação ou omissões podem causar essa rejeição.

Como resolver a rejeição 938

Para resolver a rejeição 938, garanta o preenchimento correto dos campos nas operações com ICMS Substituição Tributária (ST):

  1. Verifique a Natureza da Operação:
    • Confirme se a natureza da operação está configurada para envolver ICMS-ST. A substituição tributária exige informações específicas de ICMS retido, e as configurações da operação precisam estar de acordo com esse regime.
  2. Preencha os Campos Necessários no Sistema:
    • Certifique-se de que os seguintes campos estão preenchidos corretamente no seu sistema de gestão (ERP) para cada item sujeito à substituição tributária:
      • vBCSTRet: Base de Cálculo do ICMS ST Retido
      • pST: Alíquota da Substituição Tributária
      • vICMSSubstituto: Valor do ICMS do Substituto Tributário
      • vICMSSTRet: Valor do ICMS ST Retido
  3. Atualize as Tabelas de Tributação do Produto:
    • Verifique se o cadastro do produto está atualizado com as informações corretas de ICMS-ST, incluindo a alíquota e o cálculo da base de ICMS para substituição tributária. Alguns sistemas preenchem esses campos automaticamente, desde que as tabelas de tributação estejam configuradas.
  4. Corrija e Reemita a NF-e:
    • Após preencher corretamente todos os campos obrigatórios no sistema, faça a reemissão da NF-e para validação e envio.
  5. Consulte a Legislação Estadual:
    • Certifique-se de que o cálculo e os valores do ICMS-ST estejam em conformidade com a legislação vigente no estado de origem e destino da mercadoria, pois as exigências podem variar.

💡 Você também pode gostar: Rejeição da nota fiscal: Por que elas acontecem + Lista

Conclusão sobre rejeição 938

A rejeição 938 ocorre quando a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) envolve ICMS com Substituição Tributária (ST) e não foram preenchidos campos obrigatórios. Os campos obrigatórios são:

  • vBCSTRet: Base de Cálculo do ICMS ST Retido
  • pST: Alíquota da ST
  • vICMSSubstituto: Valor do ICMS do Substituto Tributário
  • vICMSSTRet:Valor do ICMS ST Retido

Esses campos são necessários para que a tributação seja corretamente calculada e registrada.

Para evitar essa rejeição, é essencial que:

  1. O sistema de gestão esteja configurado para preencher automaticamente esses dados em operações com ICMS-ST.
  2. Os dados tributários do produto estejam corretos e atualizados.
  3. As informações estejam em conformidade com a legislação estadual aplicável.

Resolver a rejeição 938 garante que a NF-e atenda aos requisitos fiscais, evitando problemas de validação e possíveis penalidades tributárias.

Escrito em: 31/10/24
<a href="https://blog.nfemais.com.br/author/rafaela/" target="_self">Rafaela Konze</a>

Rafaela Konze

Rafaela Konze é analista de marketing na Zipline e responsável pelo blog do NFE+. Teste gratuitamente em: NFE+.

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