O que é a rejeição 938?

Rejeição 938 – Não informada vBCSTRet, pST, vICMSSubstituto e vICMSSTRet

A rejeição 938 acontece quando você emite uma Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) sem informar os seguintes campos:

• vBCSTRet: Base de Cálculo do ICMS ST Retido
• pST: Alíquota da Substituição Tributária
• vICMSSubstituto: Valor do ICMS do Substituto Tributário
• vICMSSTRet: Valor do ICMS ST Retido

Essa rejeição é comum em operações com substituição tributária, pois esses campos precisam estar preenchidos para validar a NF-e. Além disso, informe esses campos nas seguintes situações:

• Operações com ICMS-ST: se o produto é sujeito ao ICMS com Substituição Tributária, é necessário informar a base de cálculo e os valores relacionados à ST, por exemplo.
• Devolução de Mercadorias: no caso de devolução de produtos com ICMS-ST, detalhe os valores retidos na operação original, por exemplo.

Por que a rejeição 938 ocorre?

A rejeição 938 ocorre porque, em operações com Substituição Tributária, a NF-e exige informações sobre o valor do ICMS. Desse modo, o sistema realiza o cálculo da tributação corretamente.

Normalmente, ela aparece quando esses campos obrigatórios estão ausentes ou preenchidos de forma incorreta. Portanto, para evitar a rejeição 938, é importante garantir que o sistema de gestão esteja configurado corretamente. Além disso, preencha todos os campos — como vBCSTRet, pST, vICMSSubstituto e vICMSSTRet — conforme exigido.

Principais razões para a rejeição 938

As principais razões para a rejeição 938 são:

1. Falta de configuração no sistema de gestão: é preciso que o sistema usado para emitir a nota esteja configurado. Assim, ele preencherá automaticamente esses campos em operações com ICMS-ST.
2. Natureza da operação incompatível com ICMS-ST: natureza da operação está configurada para uso do ICMS-ST, mas você não preencheu os dados necessários (como alíquota, base de cálculo e valores). Isso pode ocorrer, por exemplo, em devoluções de mercadorias com ICMS-ST, onde é obrigatório detalhar a retenção de impostos.
3. Erro de preenchimento manual: quando se insere os valores manualmente, é possível cometer erros de digitação ou omissões que geram essa rejeição.

Como resolver a rejeição 938

Para resolver a rejeição 938, siga os passos abaixo:

1. Verifique a natureza da operação

Confirme se a natureza da operação está configurada para envolver ICMS-ST. Isso porque a substituição tributária exige informações específicas de ICMS retido, e as configurações precisam estar de acordo com esse regime.

2. Preencha os campos necessários no sistema

Certifique-se de que os seguintes campos estão preenchidos corretamente no sistema de gestão (ERP) para cada item sujeito à ST:

• vBCSTRet: Base de Cálculo do ICMS ST Retido
• pST: Alíquota da Substituição Tributária
• vICMSSubstituto: Valor do ICMS do Substituto Tributário
• vICMSSTRet: Valor do ICMS ST Retido

3. Atualize as tabelas de tributação do produto

Verifique se o cadastro do produto está atualizado com as informações corretas de ICMS-ST, incluindo a alíquota e a base de cálculo. Em muitos casos, os sistemas preenchem esses campos automaticamente, desde que as tabelas estejam configuradas.

4. Corrija e reemita a NF-e

Após preencher corretamente todos os campos obrigatórios, faça a reemissão da NF-e para validação e envio.

5. Consulte a legislação estadual

Certifique-se de que o cálculo e os valores do ICMS-ST estejam de acordo com a legislação do estado de origem e destino da mercadoria, já que as exigências podem variar.

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Conclusão sobre rejeição 938

A rejeição 938 ocorre quando a NF-e envolve ICMS com Substituição Tributária (ST) e você não preenche os campos obrigatórios. Então, os campos essenciais são:

• vBCSTRet: Base de Cálculo do ICMS ST Retido
• pST: Alíquota da ST
• vICMSSubstituto: Valor do ICMS do Substituto Tributário
• vICMSSTRet: Valor do ICMS ST Retido

Em resumo, você deve informar esses campos para calcular e registrar a tributação corretamente.

Portanto, para evitar essa rejeição:

• Configure o sistema de gestão para preencher automaticamente esses dados em operações com ICMS-ST.
• Mantenha os dados tributários do produto corretos e atualizados.
• Garanta que as informações estejam em conformidade com a legislação estadual.

Assim, seguindo esses cuidados, você evita atrasos, retrabalho e mantém a conformidade fiscal.