O que é a rejeição 204?
A Rejeição 204 na NF-e (Nota Fiscal Eletrônica) indica “Duplicidade de NF-e”, ou seja, a SEFAZ identificou que uma nota fiscal com a mesma chave de acesso já existe na base de dados. Isso ocorre quando o sistema tenta transmitir uma NF-e que já recebeu autorização anteriormente.
Em geral, essa rejeição acontece por:
- Reenvio de uma nota já autorizada;
- Instabilidade na comunicação durante a transmissão;
- Falha no retorno do protocolo de autorização;
- Duplicidade na geração da chave de acesso pelo sistema emissor.
Como resultado, a SEFAZ bloqueia o processamento para evitar duas NF-e idênticas.
Por que a rejeição 204 ocorre?
A Rejeição 204 ocorre porque a SEFAZ já registrou a NF-e. Mesmo que o emissor não tenha visto a autorização, o documento já consta no ambiente fiscal.
Cada NF-e possui uma chave de acesso única, formada por dados como CNPJ, número da nota, série e data de emissão. Quando esses dados se repetem, a SEFAZ detecta a duplicidade imediatamente.
Assim, o sistema entende que o emissor tenta reenviar uma nota já processada. As causas mais comuns dessa rejeição incluem:
- Falha de comunicação: a nota foi autorizada, mas o sistema não recebeu o retorno do protocolo;
- Reenvio manual indevido: o usuário reenviou a NF-e acreditando que a transmissão havia falhado;
- Problemas no sistema emissor: o software não salvou corretamente o status da nota;
- Duplicidade de numeração: o sistema gerou duas NF-e com o mesmo número e série;
- Uso incorreto do nRec: o emissor tentou reutilizar o mesmo número de recibo.
Em resumo, a rejeição 204 não indica erro fiscal, mas que a NF-e já existe na SEFAZ.
Causas comuns da rejeição 204
- Nota já autorizada: a NF-e recebeu autorização anteriormente;
- Instabilidade na internet: a autorização ocorreu, mas o sistema não recebeu o retorno;
- Reenvio automático do sistema: o emissor tentou reenviar a nota sem checar o status;
- Duplicidade de chave de acesso: o mesmo CNPJ, número, série e data;
- Erro no controle de numeração: falha no gerenciamento da sequência de NF-e.
Como resolver a rejeição 204?
Para resolver a rejeição 204, confirme se a NF-e já recebeu autorização antes de reenviar.
- Consulte a NF-e na SEFAZ: use a chave de acesso no portal da NF-e para verificar o status.
- Verifique o sistema emissor: confirme se a nota consta como autorizada, rejeitada ou pendente.
- Evite reenviar a NF-e: se a nota já estiver autorizada, não faça um novo envio.
- Recupere o protocolo de autorização: se a nota estiver autorizada, mas sem protocolo no sistema, importe o XML autorizado.
- Corrija a numeração, se necessário: se a nota não existir, gere uma NF-e com número diferente.
Apenas reenviar a nota se ela não recebeu autorização.
Prevenção de erros futuros na NF-e
Para reduzir problemas, sempre confira o status da NF-e antes do envio. Garanta que o sistema registre corretamente protocolos e numeração das notas. Além disso, evite reenvios automáticos sem checar a autorização anterior.
Conclusão
Em suma, a Rejeição 204 “Duplicidade de NF-e” alerta sobre registros duplicados. Na maioria dos casos, basta localizar a nota ou importar o XML no sistema. Antes de reenviar qualquer NF-e, consulte sempre o status do documento. Assim, evita-se retrabalho, confusão operacional e problemas fiscais.
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