O que é a rejeição 328?

A rejeição 328 ocorre durante a emissão de uma Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e está relacionada ao uso incorreto do CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações). A mensagem oficial da SEFAZ é:

“Rejeição 328: CFOP de devolução de mercadoria para NF-e que não tem finalidade de devolução de mercadoria.”

Esse erro significa que você está utilizando um CFOP de devolução, mas a finalidade da nota não está configurada como “devolução de mercadoria”. Isso cria uma inconsistência nas informações fiscais da NF-e, e por isso a SEFAZ rejeita a nota.

Por que a rejeição 328 ocorre?

Essa rejeição acontece quando há incompatibilidade entre o CFOP informado e a finalidade da NF-e. Ou seja:

• O CFOP usado pertence ao grupo de devoluções (como 5201, 6201, 1201, etc.);
• Mas o campo finNFe (Finalidade da Nota Fiscal) não está configurado como “4 – Devolução de mercadoria”.

A finalidade da NF-e é essencial para que a SEFAZ entenda o motivo da operação. Quando há conflito entre o CFOP (que indica devolução) e a finalidade (que diz que não é), a nota é rejeitada por falta de coerência fiscal.

Como resolver a rejeição 328

Você pode resolver esse erro ajustando o preenchimento da NF-e. Veja o passo a passo:

1. Confirme o CFOP utilizado:
   Verifique se realmente está usando um CFOP de devolução. Exemplos:
   • 5201 – Devolução de compra para industrialização (dentro do estado);
   • 6201 – Devolução de compra para industrialização (fora do estado);
   • 5202, 6202, 1202, entre outros.
2. Corrija a finalidade da nota (finNFe):
   No seu sistema emissor, altere a finalidade da nota fiscal para:
   • 4 – Devolução de mercadoria
3. Se a nota não for de devolução:
   Corrija o CFOP para um que represente corretamente a operação (exemplo: venda, remessa, transferência, etc.) e mantenha a finalidade como:
   • 1 – NF-e normal
4. Reemita a nota fiscal:
   Após os ajustes, envie a nota fiscal novamente para a SEFAZ. Com os dados coerentes, a nota será autorizada.

Conclusão

A rejeição 328 é um erro que indica um desalinhamento entre o CFOP de devolução e a finalidade da nota fiscal. Para evitar esse tipo de problema, é essencial garantir que a finalidade da NF-e (campo finNFe) esteja corretamente preenchida conforme o CFOP usado.

Se a operação for realmente uma devolução, o campo deve ser configurado com o valor “4 – Devolução de mercadoria”. Caso contrário, é necessário corrigir o CFOP. Esse cuidado evita rejeições, agiliza o processo fiscal e reduz retrabalhos na emissão de documentos eletrônicos.