Rejeições de notas fiscais · Rejeição · · atualizado em · 3 min de leitura
Rejeição 328: CFOP de devolução de mercadoria para NF e que não tem finalidade de devolução de mercadoria
Veja o que é a rejeição 328 da NF-e, por que ocorre e como corrigir o erro ao usar CFOP de devolução sem informar a finalidade correta!
O que é a rejeição 328?
A rejeição 328 ocorre durante a emissão de uma Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e está relacionada ao uso incorreto do CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações). A mensagem oficial da SEFAZ é:
"Rejeição 328: CFOP de devolução de mercadoria para NF-e que não tem finalidade de devolução de mercadoria."
Esse erro significa que você está utilizando um CFOP de devolução, mas a finalidade da nota não está configurada como “devolução de mercadoria”. Isso cria uma inconsistência nas informações fiscais da NF-e, e por isso a SEFAZ rejeita a nota.
Por que a rejeição 328 ocorre?
Essa rejeição acontece quando há incompatibilidade entre o CFOP informado e a finalidade da NF-e. Ou seja:
- O CFOP usado pertence ao grupo de devoluções (como 5201, 6201, 1201, etc.);
- Mas o campo
finNFe(Finalidade da Nota Fiscal) não está configurado como “4 – Devolução de mercadoria”.
A finalidade da NF-e é essencial para que a SEFAZ entenda o motivo da operação. Quando há conflito entre o CFOP (que indica devolução) e a finalidade (que diz que não é), a nota é rejeitada por falta de coerência fiscal.
Como resolver a rejeição 328
Você pode resolver esse erro ajustando o preenchimento da NF-e. Veja o passo a passo:
- Confirme o CFOP utilizado: Verifique se realmente está usando um CFOP de devolução. Exemplos:
- Corrija a finalidade da nota (finNFe):
No seu sistema emissor, altere a finalidade da nota fiscal para:
- 4 – Devolução de mercadoria
- Se a nota não for de devolução:
Corrija o CFOP para um que represente corretamente a operação (exemplo: venda, remessa, transferência, etc.) e mantenha a finalidade como:
- 1 – NF-e normal
- Reemita a nota fiscal: Após os ajustes, envie a nota fiscal novamente para a SEFAZ. Com os dados coerentes, a nota será autorizada.
Como resolver a rejeição 328 no NFE+
O NFE+ é o emissor de NF-e gratuito da Zipline Tecnologia, a mesma empresa do eGestor: o plano gratuito emite até 15 notas por mês e tem ambiente de teste, que valida a nota na SEFAZ sem valor fiscal.
A rejeição 328 aparece quando o CFOP e a finalidade da nota não combinam: CFOP de devolução exige a finalidade Devolução, e a finalidade Devolução exige CFOP de devolução.
- Abra a nota rejeitada e confira a finalidade da emissão e o CFOP dos itens (“CFOP de devolução de mercadoria para NF e que não tem finalidade de devolução de mercadoria”).
- Se a operação é uma devolução, marque a finalidade Devolução, use o CFOP de devolução correspondente e referencie a chave de acesso da nota original.
- Se não é devolução, deixe a finalidade normal e troque o CFOP dos itens pelo da operação real.
- Use salvar e enviar para transmitir a nota de novo à SEFAZ.
Conclusão
A rejeição 328 é um erro que indica um desalinhamento entre o CFOP de devolução e a finalidade da nota fiscal. Para evitar esse tipo de problema, é essencial garantir que a finalidade da NF-e (campo finNFe) esteja corretamente preenchida conforme o CFOP usado.
Se a operação for realmente uma devolução, o campo deve ser configurado com o valor “4 – Devolução de mercadoria”. Caso contrário, é necessário corrigir o CFOP. Esse cuidado evita rejeições, agiliza o processo fiscal e reduz retrabalhos na emissão de documentos eletrônicos.
