O que é a rejeição 696?

A rejeição 696 surge ao emitir uma Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). O destinatário é “não contribuinte” (sem Inscrição Estadual), entretanto, a operação não está marcada como “consumidor final”. Para solucionar o problema, portanto, é necessário modificar o campo de finalidade da nota para “Consumidor Final”

Por que a rejeição 696 ocorre?

Essa rejeição acontece devido a um erro de preenchimento. Em outras palavras, o campo indFinal da NF-e sinaliza se a operação é ou não para consumidor final. A regra da SEFAZ, conforme estabelecido no Manual de Orientação do Contribuinte (MOC) da NF-e (Regra de Validação N26-10), exige que:

• Quando o destinatário não for contribuinte do ICMS (campo indIEDest igual a 2 ou 9),
• O campo indFinal deve obrigatoriamente estar preenchido com “1 – Consumidor final”.

Se a NF-e indicar um destinatário não contribuinte. No entanto, se o campo indFinal for “0 – Não é consumidor final”, a SEFAZ gerará a rejeição 696.

Como resolver a rejeição 696

• Examine o registro do destinatário: Confirme se o cliente está corretamente categorizado em seu sistema como “Não Contribuinte” ou “Contribuinte Isento”. Caso contrário, se ele for um contribuinte, a nota deve conter os dados precisos da Inscrição Estadual.
• Assinale a alternativa “Consumidor Final”: Na estrutura da nota fiscal, localize a opção pertinente à natureza da transação e escolha “Consumidor Final”. Em geral, o sistema modifica este campo de “Normal” para “Consumidor Final” ou simplesmente “Sim”.
• Transmita novamente o documento fiscal: Após efetuar as alterações, então tente submeter a nota mais uma vez.
• Verifique o manual do seu software: Cada sistema ERP pode ter um fluxo de trabalho particular. Desse modo, consulte o material de apoio do seu programa para obter informações detalhadas sobre como proceder à correção.

Conclusão

A rejeição 696 ocorre quando há um conflito entre o tipo de destinatário e a indicação de consumidor final na NF-e. Para evitar essa falha, preencha corretamente os campos indIEDest e indFinal. Assim, você tratará operações com não contribuintes sempre como vendas para consumidor final. Esse cuidado evita atrasos na emissão e garante a conformidade fiscal da empresa.