O que é a rejeição 696?

A rejeição 696 ocorre quando a nota fiscal eletrônica (NF-e) é emitida para um destinatário não contribuinte do ICMS, mas o campo que indica se a operação é para consumidor final está incorreto. A mensagem da SEFAZ é:

Rejeição 696: Operação com não contribuinte deve indicar operação com consumidor final.

Na prática, isso significa que, ao informar um destinatário isento ou não contribuinte do ICMS, o emitente também precisa marcar corretamente que se trata de uma operação destinada ao consumo final.

Por que a rejeição 696 ocorre?

Essa rejeição acontece por um erro de preenchimento no campo indFinal da NF-e, que indica se a operação é ou não para consumidor final. A regra da SEFAZ exige que:

• Quando o destinatário não for contribuinte do ICMS (campo indIEDest igual a 2 ou 9),
• O campo indFinal deve obrigatoriamente estar preenchido com “1 – Consumidor final”.

Se a nota indicar um destinatário não contribuinte, mas marcar no indFinal o valor “0 – Não é consumidor final”, a rejeição 696 será gerada.

Como resolver a rejeição 696

Para corrigir a rejeição 696, é necessário revisar o preenchimento da nota fiscal e ajustar os campos relacionados ao tipo de destinatário e à destinação da mercadoria. Veja o passo a passo:

1. Verifique o tipo de destinatário (campo indIEDest)
   Confirme se o destinatário realmente é não contribuinte do ICMS.
   • Se for, o campo indIEDest deve estar como 2 (Isento) ou 9 (Não contribuinte).
2. Ajuste o campo indFinal
   Quando o destinatário não for contribuinte, o campo indFinal deve estar com valor 1, indicando que se trata de consumidor final.
3. Corrija os dados no sistema emissor
   Acesse seu sistema de emissão de NF-e e atualize os dados da nota fiscal, garantindo que:
   • O destinatário esteja classificado corretamente como não contribuinte.
   • A operação esteja marcada como destinada a consumidor final.
4. Reemita a NF-e
   Após ajustar os campos indIEDest e indFinal, gere uma nova NF-e e envie para autorização da SEFAZ.

Conclusão

A rejeição 696 ocorre quando há um conflito entre o tipo de destinatário e a indicação de consumidor final na NF-e. Para evitar essa falha, é essencial preencher corretamente os campos indIEDest e indFinal, garantindo que operações com não contribuintes sejam sempre tratadas como vendas para consumidor final. Esse cuidado evita atrasos na emissão e garante a conformidade fiscal da empresa.