Rejeição 938 – Não informada vBCSTRet, pST, vICMSSubstituto e vICMSSTRet

O que é a rejeição 938?

A rejeição 938 acontece ao emitir uma Nota Fiscai Eletrônica (NF-e) sem informar os campos:

• vBCSTRet: Base de Cálculo do ICMS ST Retido
• pST: Alíquota da Substituição Tributária
• vICMSSubstituto: Valor do ICMS do Substituto Tributário
• vICMSSTRet: Valor do ICMS ST Retido

Essa rejeição é comum em operações em que há substituição tributária, e esses campos precisam ser preenchidos validar a NF-e. Esses campos devem ser informados nas seguintes situações:

• Operações com ICMS ST: Se o produto é sujeito ao ICMS com Substituição Tributária, é necessário informar a base de cálculo e os valores relacionados à ST.
• Devolução de Mercadorias: No caso de devolução de produtos com ICMS ST, os valores retidos na operação original precisam ser detalhados.

Por que a rejeição 938 ocorre?

A rejeição 938 ocorre porque a NF-e, em operações com Substituição Tributária, exige informações sobre o valor do ICMS. Isso é necessário para que a tributação seja aplicada corretamente.

Essa rejeição aparece quando esses campos obrigatórios estão ausentes ou incorretamente preenchidos.

Para evitar a rejeição 938, é importante garantir que o sistema de gestão esteja configurado+ Também todos os campos (como vBCSTRet, pST, vICMSSubstituto e vICMSSTRet) devem ser preenchidos conforme exigido.

Principais razões para a rejeição 938

As principais razões para a rejeição 938 são:

1. Falta de configuração no sistema de gestão: é preciso que o sistema de gestão usado para emitir a nota esteja configurado. Ele deve preencher automaticamente esses campos em operações com ICMS-ST.
2. Natureza da Operação Incompatível com ICMS-ST: a natureza da operação é configurada para uso do ICMS-ST, mas os dados necessários (como alíquota, base de cálculo e valores de ICMS substituto) não foram preenchidos. Isso pode ocorrer em devoluções de mercadorias com ICMS-ST, por exemplo, onde é obrigatório detalhar a retenção de impostos.
3. Erro de Preenchimento Manual: quando esses valores são preenchidos manualmente, erros de digitação ou omissões podem causar essa rejeição.

Como resolver a rejeição 938

Para resolver a rejeição 938, garanta o preenchimento correto dos campos nas operações com ICMS Substituição Tributária (ST):

1. Verifique a Natureza da Operação:
   • Confirme se a natureza da operação está configurada para envolver ICMS-ST. A substituição tributária exige informações específicas de ICMS retido, e as configurações da operação precisam estar de acordo com esse regime.
2. Preencha os Campos Necessários no Sistema:
   • Certifique-se de que os seguintes campos estão preenchidos corretamente no seu sistema de gestão (ERP) para cada item sujeito à substituição tributária:
     • vBCSTRet: Base de Cálculo do ICMS ST Retido
     • pST: Alíquota da Substituição Tributária
     • vICMSSubstituto: Valor do ICMS do Substituto Tributário
     • vICMSSTRet: Valor do ICMS ST Retido
3. Atualize as Tabelas de Tributação do Produto:
   • Verifique se o cadastro do produto está atualizado com as informações corretas de ICMS-ST, incluindo a alíquota e o cálculo da base de ICMS para substituição tributária. Alguns sistemas preenchem esses campos automaticamente, desde que as tabelas de tributação estejam configuradas.
4. Corrija e Reemita a NF-e:
   • Após preencher corretamente todos os campos obrigatórios no sistema, faça a reemissão da NF-e para validação e envio.
5. Consulte a Legislação Estadual:
   • Certifique-se de que o cálculo e os valores do ICMS-ST estejam em conformidade com a legislação vigente no estado de origem e destino da mercadoria, pois as exigências podem variar.

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Conclusão sobre rejeição 938

A rejeição 938 ocorre quando a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) envolve ICMS com Substituição Tributária (ST) e não foram preenchidos campos obrigatórios. Os campos obrigatórios são:

• vBCSTRet: Base de Cálculo do ICMS ST Retido
• pST: Alíquota da ST
• vICMSSubstituto: Valor do ICMS do Substituto Tributário
• vICMSSTRet:Valor do ICMS ST Retido

Esses campos são necessários para que a tributação seja corretamente calculada e registrada.

Para evitar essa rejeição, é essencial que:

1. O sistema de gestão esteja configurado para preencher automaticamente esses dados em operações com ICMS-ST.
2. Os dados tributários do produto estejam corretos e atualizados.
3. As informações estejam em conformidade com a legislação estadual aplicável.

Resolver a rejeição 938 garante que a NF-e atenda aos requisitos fiscais, evitando problemas de validação e possíveis penalidades tributárias.