O que é a rejeição 374?
A rejeição 374 ocorre quando existe uma incompatibilidade entre o CFOP informado na nota fiscal. Além disso, o conflito envolve o grupo de tributação utilizado. Especificamente, o problema está no preenchimento de ISSQN e ICMS.
Com efeito, essa rejeição aparece quando a SEFAZ detecta que o tipo de operação declarado não corresponde aos impostos lançados. Em outras palavras, a nota não deixa claro para o sistema se a operação é relacionada a produto ou serviço. Consequentemente, essa dúvida impede a autorização do documento.
Frequentemente, essa inconsistência acontece quando o emissor escolhe um CFOP de serviço, mas preenche impostos de produto. Por outro lado, ocorre também ao selecionar um CFOP de produto. Nesse caso, o erro é inserir dados do ISSQN, que é exclusivo de serviços. Dessa forma, quando há essa mistura de informações, a SEFAZ entende que a nota está ambígua e devolve o erro 374.
Por que a rejeição 374 acontece?
De fato, existem dois cenários principais que levam à rejeição. Então, eles aparecem explicados de forma objetiva para facilitar a identificação rápida do problema.
✅ Cenário 1: Nota de serviço com CFOP 5933, mas sem ISSQN
Certamente, esse é o caso mais comum. O CFOP 5933 representa “Prestação de serviço tributado pelo ISSQN”. Portanto, quando você escolhe esse CFOP, precisa obrigatoriamente informar:
- Código do serviço
- Alíquota de ISSQN
- Base de cálculo
- Valores de ISSQN
- Itens relacionados ao município prestador
Sendo assim, se qualquer um desses campos estiver vazio, a SEFAZ não reconhece a nota como um serviço real. Por esse motivo, o sistema retorna automaticamente a rejeição 374. Mesmo que a operação seja de fato um serviço, a ausência das informações obrigatórias causa conflito com o CFOP informado.
❌ Cenário 2: Nota de produto com ISSQN preenchido
Por outro lado, no segundo cenário, a empresa informa um CFOP típico de produtos, como 5102, 5405, 6102, 6902 ou similares. Contudo, algum campo de ISSQN aparece preenchido. Isso gera incompatibilidade imediata, pois o ISSQN só existe em operações de serviço.
Pois, quando o emissor utiliza CFOP de produto, a SEFAZ espera encontrar exclusivamente:
- ICMS
- PIS
- COFINS
- IPI (quando aplicável)
Logo, o sistema entende que a presença de ISSQN é inválida para essa operação e rejeita a nota.
Como corrigir a rejeição 374
Antes de tudo, a correção depende de identificar se a sua operação é produto ou serviço. Agora, você encontra o passo a passo completo para cada caso:
Caso 1: A operação é de serviço (CFOP 5933 ou 6933)
Para corrigir:
- Primeiramente, abra a nota fiscal rejeitada no sistema emissor.
- Em seguida, acesse a aba de ISSQN, Serviços ou equivalente.
- Feito isso, preencha corretamente:Código do serviço
- Alíquota do município
- Base de cálculo
- Valor do ISS
- Confirme se o serviço está vinculado ao município correto.
- Finalmente, salve a nota e reenvie para validação.
Além disso, uma dica importante: cada prefeitura pode ter regras diferentes de código de serviço. Em caso de dúvida, consulte o contador.
Caso 2: A operação é de produto (ex.: 5102, 6102)
Neste caso específico, o erro costuma estar no preenchimento indevido do ISSQN. Para corrigir:
- Abra a nota rejeitada.
- Localize a aba de ISSQN.
- Exclua todos os valores e códigos dessa seção.
- Confirme se o ICMS, PIS e COFINS estão preenchidos corretamente.
- Reenvie a nota.
Lembre-se: notas de produto nunca contêm ISSQN.
Caso 3: O CFOP está errado
Eventualmente, pode ocorrer que o preenchimento dos impostos esteja certo, mas o CFOP não corresponda à operação. Nesse contexto, ajuste o CFOP.
Alguns exemplos:
- CFOPs de produto: 5102, 5405, 6102, 6403
- CFOPs de serviço: 5933 (interno), 6933 (interestadual)
Assim, se você inseriu 5933 por engano em uma venda de produto, basta alterar para o CFOP correto e reenviar.
Exemplos práticos em XML
Exemplo que gera rejeição
<CFOP>5102</CFOP>
<ISSQN>
<vBC>180.00</vBC>
<vAliq>5.00</vAliq>
</ISSQN>
Exemplo corrigido
<CFOP>5102</CFOP>
<!– ISS removido –>
FAQ sobre a rejeição 374
Como posso resolver o erro 374 na NF-e?
Basicamente, verifique o CFOP e ajuste o grupo de tributação correspondente. Preencha ou remova o ISSQN conforme a operação.
O que significa “CFOP incompatível com grupo de tributação”?
Significa, em resumo, que o CFOP informado não combina com os impostos preenchidos.
A rejeição 374 é de produto ou serviço?
Pode ocorrer nos dois casos. O erro aparece quando há conflito entre CFOP e tributos.
Conclusão
Em suma, a rejeição 374 envolve incompatibilidade entre CFOP e impostos. Para evitar esse erro:
- Defina se a nota é de produto ou serviço
- Escolha o CFOP adequado
- Preencha somente os impostos compatíveis com o tipo de operação
Dessa forma, seguindo esses passos, você evita rejeições, reduz retrabalho e mantém a emissão de NF-e fluindo corretamente.
Olá, no meu caso, estou tentando emitir nota sem sucesso. O cfop correto que preciso é o 5916 retorno de mercadoria, porém esse código simplesmente não aparece disponível na emissão. Ao usar o 5933 único que se encaixa( mesmo assim não o correto) a nota é rejeitada.Como proceder. Os contadores não conseguem me ajudar, não sabem o porque não aparece esse código, cnpj está correto, por favor… uma luz..
Bom dia, Carla!
Nesse caso você deve entrar em contato com o suporte do seu sistema emissor. Ele deveria aceitar o CFOP 5916 se esse é o correto.
Eu emito notas avulsas com os CFOPs 5902 e 5124, não consigo mais usar porque dá erro, mas qual cfop posso usar no lugar do 5902? O meu contador não soube me ajudar nisso. E referente ao cfop 5124 (industrialização para outra empresa) qual posso usar? A empresa me fornece o material pra confecção, e depois devolvo essas peças para eles e eles depois enviam para a costureira terminar o serviço, pois é uma empresa de confecção de uniformes.
Eu uso o CFOP 5124 pra receber pelo serviço feito, como se fosse uma mão de obra. Preciso urgente de uma resposta, minha oficina está parada sem conseguir gerar as notas fiscais. Eu to desesperada, não consigo a ajuda de ninguém