O que é a rejeição 374?

A rejeição 374 ocorre quando existe uma incompatibilidade entre o CFOP informado na nota fiscal. Além disso, o conflito envolve o grupo de tributação utilizado. Especificamente, o problema está no preenchimento de ISSQN e ICMS.

Com efeito, essa rejeição aparece quando a SEFAZ detecta que o tipo de operação declarado não corresponde aos impostos lançados. Em outras palavras, a nota não deixa claro para o sistema se a operação é relacionada a produto ou serviço. Consequentemente, essa dúvida impede a autorização do documento.

Frequentemente, essa inconsistência acontece quando o emissor escolhe um CFOP de serviço, mas preenche impostos de produto. Por outro lado, ocorre também ao selecionar um CFOP de produto. Nesse caso, o erro é inserir dados do ISSQN, que é exclusivo de serviços. Dessa forma, quando há essa mistura de informações, a SEFAZ entende que a nota está ambígua e devolve o erro 374.

Por que a rejeição 374 acontece?

De fato, existem dois cenários principais que levam à rejeição. Então, eles aparecem explicados de forma objetiva para facilitar a identificação rápida do problema.

✅ Cenário 1: Nota de serviço com CFOP 5933, mas sem ISSQN

Certamente, esse é o caso mais comum. O CFOP 5933 representa “Prestação de serviço tributado pelo ISSQN”. Portanto, quando você escolhe esse CFOP, precisa obrigatoriamente informar:

• Código do serviço
• Alíquota de ISSQN
• Base de cálculo
• Valores de ISSQN
• Itens relacionados ao município prestador

Sendo assim, se qualquer um desses campos estiver vazio, a SEFAZ não reconhece a nota como um serviço real. Por esse motivo, o sistema retorna automaticamente a rejeição 374. Mesmo que a operação seja de fato um serviço, a ausência das informações obrigatórias causa conflito com o CFOP informado.

❌ Cenário 2: Nota de produto com ISSQN preenchido

Por outro lado, no segundo cenário, a empresa informa um CFOP típico de produtos, como 5102, 5405, 6102, 6902 ou similares. Contudo, algum campo de ISSQN aparece preenchido. Isso gera incompatibilidade imediata, pois o ISSQN só existe em operações de serviço.

Pois, quando o emissor utiliza CFOP de produto, a SEFAZ espera encontrar exclusivamente:

• ICMS
• PIS
• COFINS
• IPI (quando aplicável)

Logo, o sistema entende que a presença de ISSQN é inválida para essa operação e rejeita a nota.

Como corrigir a rejeição 374

Antes de tudo, a correção depende de identificar se a sua operação é produto ou serviço. Agora, você encontra o passo a passo completo para cada caso:

Caso 1: A operação é de serviço (CFOP 5933 ou 6933)

Para corrigir:

1. Primeiramente, abra a nota fiscal rejeitada no sistema emissor.
2. Em seguida, acesse a aba de ISSQN, Serviços ou equivalente.

• Feito isso, preencha corretamente:Código do serviço
• Alíquota do município
• Base de cálculo
• Valor do ISS

1. Confirme se o serviço está vinculado ao município correto.
2. Finalmente, salve a nota e reenvie para validação.

Além disso, uma dica importante: cada prefeitura pode ter regras diferentes de código de serviço. Em caso de dúvida, consulte o contador.

Caso 2: A operação é de produto (ex.: 5102, 6102)

Neste caso específico, o erro costuma estar no preenchimento indevido do ISSQN. Para corrigir:

1. Abra a nota rejeitada.
2. Localize a aba de ISSQN.
3. Exclua todos os valores e códigos dessa seção.
4. Confirme se o ICMS, PIS e COFINS estão preenchidos corretamente.
5. Reenvie a nota.

Lembre-se: notas de produto nunca contêm ISSQN.

Caso 3: O CFOP está errado

Eventualmente, pode ocorrer que o preenchimento dos impostos esteja certo, mas o CFOP não corresponda à operação. Nesse contexto, ajuste o CFOP.

Alguns exemplos:

• CFOPs de produto: 5102, 5405, 6102, 6403
• CFOPs de serviço: 5933 (interno), 6933 (interestadual)

Assim, se você inseriu 5933 por engano em uma venda de produto, basta alterar para o CFOP correto e reenviar.

Exemplos práticos em XML

Exemplo que gera rejeição

<CFOP>5102</CFOP>

<ISSQN>

  <vBC>180.00</vBC>

  <vAliq>5.00</vAliq>

</ISSQN>

Exemplo corrigido

<CFOP>5102</CFOP>

<!– ISS removido –>

FAQ sobre a rejeição 374

Como posso resolver o erro 374 na NF-e?

Basicamente, verifique o CFOP e ajuste o grupo de tributação correspondente. Preencha ou remova o ISSQN conforme a operação.

O que significa “CFOP incompatível com grupo de tributação”?

Significa, em resumo, que o CFOP informado não combina com os impostos preenchidos.

A rejeição 374 é de produto ou serviço?

Pode ocorrer nos dois casos. O erro aparece quando há conflito entre CFOP e tributos.

Conclusão

Em suma, a rejeição 374 envolve incompatibilidade entre CFOP e impostos. Para evitar esse erro:

• Defina se a nota é de produto ou serviço
• Escolha o CFOP adequado
• Preencha somente os impostos compatíveis com o tipo de operação

Dessa forma, seguindo esses passos, você evita rejeições, reduz retrabalho e mantém a emissão de NF-e fluindo corretamente.