O que é o CFOP 5124

CFOP 5124: Industrialização efetuada para outra empresa

O CFOP 5124 é usado para registrar a saída de mercadorias que são enviadas para outra empresa realizar a industrialização. Assim, o produto sai do seu estabelecimento para outra empresa transformar, processar ou modificar.

Isso ocorre porque essa operação acontece quando você contrata uma empresa terceirizada para executar o serviço de industrialização. Mesmo assim, mesmo com a mercadoria fora do seu estoque, a propriedade ainda é sua até que o produto retorne após o processo.

O que significa o CFOP 5124

Quatro dígitos formam o CFOP 5124, e cada um deles indica a natureza da operação Veja o que significa cada dígito:

• 5 (primeiro dígito): indica que a operação envolve saída dentro do estado (operações internas).
• 1 (segundo dígito): representa que a operação está relacionada à industrialização, produção ou fabricação.
• 2 (terceiro dígito): especifica que a operação é uma industrialização efetuada para outra empresa.
• 4 (quarto dígito): detalha a natureza da operação, neste caso, é uma saída referente a um tipo específico de industrialização.

Em resumo, o CFOP 5124 identifica uma saída interna de mercadoria enviada para outra empresa realizar industrialização.

Quando usar o CFOP 5124

Use o CFOP 5124 quando sua empresa enviar mercadorias para outra empresa realizar industrialização. Isso inclui situações em que você:

• Envia matéria-prima, peças ou produtos para transformação, montagem, beneficiamento ou reparo em outra empresa.
• Mantém a propriedade da mercadoria enquanto ela está com o terceiro.
• Precisa registrar a saída do estoque para controle fiscal, mesmo que a mercadoria retorne depois do serviço.

As empresas aplicam esse CFOP em operações internas (dentro do mesmo estado) quando encomendam a industrialização para outra empresa.

Qual é a entrada do CFOP 5124?

A entrada correspondente ao CFOP 5124 é o CFOP 1124.

O CFOP 1124 registra a devolução ou o retorno da mercadoria industrializada que outra empresa recebeu para realizar o serviço.

Depois que você envia a mercadoria para industrialização com o CFOP 5124, deve registrar a entrada com o CFOP 1124 quando ela retornar ao estoque.

Qual é a devolução do CFOP 5124?

Você não deve usar o CFOP 5124 para registrar devolução, pois ele indica a saída da mercadoria enviada para industrialização.

Você deve registrar a devolução ou o retorno dessa mercadoria com o CFOP 1124 — a entrada correspondente para mercadorias que voltam após a industrialização feita por outra empresa.

Quem pode usar o CFOP 5124

Empresas que enviam mercadorias para outra empresa realizar industrialização podem usar o CFOP 5124. Normalmente, são:

• Indústrias que contratam terceiros para transformar, montar ou beneficiar seus produtos.
• Empresas enviam matéria-prima ou componentes para serem processados fora do seu estabelecimento.
• Estabelecimentos que mantêm a propriedade da mercadoria enquanto ela está com o industrializador.

Em resumo, qualquer empresa que envie mercadoria para industrialização terceirizada, dentro do mesmo estado, pode usar o CFOP 5124.

CFOP 5124 tem substituição tributária?

O CFOP 5124 pode ou não ter substituição tributária, dependendo da legislação estadual e do tipo de mercadoria envolvida.

Em geral:

• Se a mercadoria enviada para industrialização está sujeita ao regime de substituição tributária (ST), o responsável pelo recolhimento do ICMS-ST pode variar conforme o estado.
• Muitas vezes, a empresa suspende o ICMS na saída com CFOP 5124, até que o produto retorne ou seja comercializado.
• É importante verificar a legislação do estado onde a operação ocorre para confirmar a aplicação da substituição tributária.