O que é a rejeição 203?

A rejeição 203 ocorre quando a Sefaz informa que o CNPJ do emissor não está habilitado para emitir Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) no ambiente utilizado. Em outras palavras, a empresa não tem autorização para enviar a nota fiscal naquele momento, seja no ambiente de produção ou de homologação.

Por que a rejeição 203 ocorre?

Essa rejeição pode acontecer por diferentes motivos. Veja os mais comuns:

1. A empresa não se credenciou na Sefaz para emitir NF-e.
2. A nota foi enviada no ambiente errado, como produção em vez de homologação.
3. O CNPJ informado está incorreto ou não pertence ao emitente.
4. O CNPJ está com pendências cadastrais na Receita Federal ou na Sefaz.
5. A empresa não tem permissão para emitir NF-e — isso é comum em alguns casos de MEI.

Em todos esses cenários, a Sefaz bloqueia a emissão da nota até que o problema seja resolvido.

Como resolver a rejeição 203

Para corrigir esse erro, siga os passos abaixo:

1. Verifique o credenciamento da empresa
   Acesse o portal da Sefaz do seu estado e veja se o CNPJ está autorizado a emitir NF-e. Caso ainda não esteja, solicite o credenciamento.
2. Confirme o ambiente usado
   Garanta que você está enviando a nota no ambiente certo.
   • Use homologação para testes.
   • Use produção para notas fiscais reais.
3. Revise os dados da nota
   Confira o CNPJ do emitente. Se houver qualquer erro, a Sefaz vai recusar a nota.
4. Consulte a situação cadastral do CNPJ
   Entre no site da Receita Federal e consulte o status da empresa. Se o cadastro estiver irregular, será necessário regularizá-lo antes de tentar a emissão novamente.
5. Verifique as regras para MEI
   Se a empresa for MEI, consulte as regras da Sefaz do estado. Em alguns locais, o MEI não pode emitir NF-e diretamente e deve usar a nota avulsa.

Conclusão

A rejeição 203 serve como um aviso para que a empresa corrija pendências antes de continuar com a emissão de notas fiscais. Ao seguir os passos acima, você garante que o CNPJ esteja regularizado e autorizado na Sefaz, evitando atrasos e retrabalho. Além disso, manter os dados sempre atualizados facilita o processo e reduz as chances de rejeições futuras.