Rejeição 374: CFOP incompatível com o grupo de tributação – Como resolver

Rejeição 374: CFOP incompatível com o grupo de tributação

O que é a rejeição 374?

A Rejeição 374 ocorre quando existe um conflito entre o CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações) informado na nota fiscal e o grupo de tributação preenchido, especialmente em relação ao ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza).

Em outras palavras, a SEFAZ identifica que o código usado para a operação não corresponde ao tipo de tributação configurado na NF-e ou NFC-e.

Isso também pode envolver incompatibilidades entre o regime tributário da empresa e o CFOP escolhido. Por exemplo, empresas optantes pelo Simples Nacional não devem utilizar CFOPs exclusivos de empresas do Lucro Presumido ou Lucro Real, e vice-versa. Cada regime e cada tipo de operação têm regras e códigos específicos.

Por que a rejeição 374 ocorre?

A rejeição 374 pode surgir em duas situações principais:

  1. Quando o CFOP é 5933 (prestação de serviço tributado pelo ISSQN), mas o grupo de ISSQN não foi informado.
    • Isso é inválido, pois esse CFOP exige que os campos referentes ao ISSQN estejam corretamente preenchidos, como alíquota, base de cálculo e código do serviço.
  2. Quando o CFOP é diferente de 5933, mas o grupo de tributação do ISSQN foi informado.
    • Nesse caso, houve inclusão indevida de dados de ISSQN em uma operação que não é prestação de serviço, o que gera rejeição automática.
rejeição 374

Como resolver a rejeição 374?

Para corrigir e reenviar a nota fiscal, o processo é o seguinte:

  • No primeiro cenário, se o CFOP utilizado for 5933, então, preencha todos os campos obrigatórios do Grupo de Tributação pelo ISSQN, incluindo código do serviço, base de cálculo, alíquota e valores correspondentes.
  • Por outro lado, se o CFOP utilizado for diferente de 5933, neste caso, remova completamente o grupo de ISSQN da nota, deixando apenas a tributação correspondente ao ICMS ou outro imposto aplicável.

⚠️ Atenção: Independentemente do ajuste feito, não basta apenas trocar o CFOP sem verificar a natureza real da operação. Portanto, sempre confirme com o contador se o CFOP e o regime de tributação estão corretos para evitar novas rejeições.

Conclusão sobre Rejeição 374

Manter o CFOP compatível com o grupo de tributação é essencial para evitar a Rejeição 374. Essa verificação simples garante que a SEFAZ autorize a nota fiscal sem atrasos e mantém as operações em conformidade com a legislação.

Erros nesse ponto podem causar retrabalho, atrasar a entrega de mercadorias ou serviços e até gerar problemas fiscais.

Escrito em: 09/09/24
<a href="https://blog.nfemais.com.br/author/rafaela/" target="_self">Rafaela Konze</a>

Rafaela Konze

Rafaela Konze é analista de marketing na Zipline e responsável pelo blog do NFE+. Teste gratuitamente em: NFE+.

Comentários:

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3 Comentários

  1. Carla De Moura Amaral

    Olá, no meu caso, estou tentando emitir nota sem sucesso. O cfop correto que preciso é o 5916 retorno de mercadoria, porém esse código simplesmente não aparece disponível na emissão. Ao usar o 5933 único que se encaixa( mesmo assim não o correto) a nota é rejeitada.Como proceder. Os contadores não conseguem me ajudar, não sabem o porque não aparece esse código, cnpj está correto, por favor… uma luz..

    Responder
    • Rafaela Konze

      Bom dia, Carla!
      Nesse caso você deve entrar em contato com o suporte do seu sistema emissor. Ele deveria aceitar o CFOP 5916 se esse é o correto.

      Responder
  2. Laryssa lima dos santos

    Eu emito notas avulsas com os CFOPs 5902 e 5124, não consigo mais usar porque dá erro, mas qual cfop posso usar no lugar do 5902? O meu contador não soube me ajudar nisso. E referente ao cfop 5124 (industrialização para outra empresa) qual posso usar? A empresa me fornece o material pra confecção, e depois devolvo essas peças para eles e eles depois enviam para a costureira terminar o serviço, pois é uma empresa de confecção de uniformes.

    Eu uso o CFOP 5124 pra receber pelo serviço feito, como se fosse uma mão de obra. Preciso urgente de uma resposta, minha oficina está parada sem conseguir gerar as notas fiscais. Eu to desesperada, não consigo a ajuda de ninguém

    Responder

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